A Lei 8.080/90 regula, em todo território nacional...

Q: A Lei 8.080/90 regula, em todo território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados de forma isolada ou conjunta, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas do di

A) A saúde tem como fatores exclusivos e determinantes a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente e o trabalho. | B) A saúde, enquanto política pública, se propõe a atender de forma peculiar as necessidades de bem-estar físico e social da população. | C) Cabe ao Estado exclusivamente a garantia da saúde, via formulação de políticas sociais, que visem reduzir riscos de doenças. | D) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado promover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. | E) O dever do Estado exclui o dever das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade.

457941200742590

Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Fraiburgo - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Legislação do SUS

A Lei 8.080/90 regula, em todo território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados de forma isolada ou conjunta, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas do direto público ou privado.

Com base na citada lei, aponte a alternativa que apresenta a resposta correta.

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