Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200744144Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em s...1457941200744144Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalNos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, é um crime sujeito à pena de detenção e multa. Nesse sentido, é correto afirmar, nesse caso, que Ao agente fica isento da pena, se da omissão não resultar lesão corporal grave ou morte.Ba pena é aumentada da metade, se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave.Ca pena é aumentada em dois terços, se da omissão resultar morte.Da pena é aumentada da metade, se da omissão resultar a morte.Enão há aumento de pena em qualquer hipótese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272222Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, importante lei nacional que visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos ou mais, é ferramenta de equilíbrio social...Questão 457941200308972Estatuto da Pessoa IdosaA tecnologia tem facilitado o acesso a uma alimentação de qualidade, diagnósticos precoces e, consequentemente, a expectativa de vida da população est...Questão 457941200796555Estatuto da Pessoa IdosaManoel, 66 anos de idade, conversava com seu amigo Pedro, que tem 60 anos de idade, sobre quem teria direito, pelo estatuto do idoso, a usar do transp...Questão 457941200893819Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa que corretamente apresenta um crime.Questão 457941200916676Estatuto da Pessoa IdosaA Lei Federal nº 10.741/03 reconhece o idoso como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais. Conforme estabelece o a...Questão 457941200964938Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa que completa o texto seguinte corretamente, de acordo com o Estatuto do Idoso. Na admissão do idoso em qualquer ___________ ou ...Questão 457941201013082Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que ação penal nos crimes definidos na legislação éQuestão 457941201182720Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,Questão 457941201509981Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa em seu Capítulo IV versa sobre o Direito à Saúde, e garante a efetividade da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Co...Questão 457941201654098Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que