Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar...

Q: Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, é um crime sujeito à pena de detenção e multa. Nesse

A) o agente fica isento da pena, se da omissão não resultar lesão corporal grave ou morte. | B) a pena é aumentada da metade, se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave. | C) a pena é aumentada em dois terços, se da omissão resultar morte. | D) a pena é aumentada da metade, se da omissão resultar a morte. | E) não há aumento de pena em qualquer hipótese.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal

Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, é um crime sujeito à pena de detenção e multa. Nesse sentido, é correto afirmar, nesse caso, que

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