Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941200744389Compete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outras funções, enviar projetos de lei de interesse da Ju...1457941200744389Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor Court | Superior Labor CourtCompete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outras funções, enviar projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho em matéria de sua competência constitucional ao ACongresso Nacional, após aprovação pelo Órgão Especial. BCongresso Nacional, independentemente de prévia aprovação. CSenado Federal, após aprovação pelo Pleno do Tribunal. DCongresso Nacional, após aprovação pelo Pleno do Tribunal. ESenado Federal, após aprovação pelo Órgão Especial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112845Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, os atos do Corregedor são materializados em instrumento denominadoQuestão 457941200175287Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Aprovar e emendar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e julgar os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência são atos de competênc...Questão 457941200204805Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, na forma do regimento Interno da Corte, tem, dentre suas competências,Questão 457941200478855Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em conformidade com a Resolução Administrativa TRT6-GP nº29/2023, com relação à notícia de assédio ou discriminação,Questão 457941200508868Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere os seguintes atos: I. Julgar ação rescisória. II. Deliberar sobre a retirada de processo de pauta para diligências. III. Julgar recursos ord...Questão 457941201691562Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,Questão 457941201748155Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Prevê o Regimento Interno que “caberá ação rescisória dos acórdãos prolatados pelo Tribunal, no prazo e nas hipóteses previstas na legislação processu...Questão 457941201797265Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Analise a seguinte situação hipotética: Ares é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), nomeado para cargo em comissão...Questão 457941201830178Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere os seguintes atos: I. Prestar informações sobre os assentamentos funcionais dos juízes e servidores para fins de promoção por merecimento ou...Questão 457941202034267Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Sobre as sessões é correto afirmar que