///
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Qualquer pessoa poderá representar à a...
Enriquecer ilicitamente auferindo, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de...
Segundo a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, a sentença proferida nos processos a que se refere essa Lei deverá considerar, para a...
No que concerne à participação dos usuários na gestão dos serviços públicos, analise as seguintes assertivas: I. O cidadão, usuário efetivo ou potenci...
De acordo com a Lei nº 8.429/92, atos de improbidade administrativa são os praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administr...
Segundo a Lei nº 14.133/2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundac...
Analise as assertivas a seguir quanto aos critérios de julgamento de licitações previstos na Lei Federal nº 14.133/2021: I. O critério de julgamento p...
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, “o processo administrativo pode __...
Considerando a Lei da Improbidade Administrativa, são atos que atentam contra os princípios da Administração Pública:I. Revelar ou permitir que chegue...