A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de d...

A Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, e define logística sustentável como:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é o conjunto de unidades de conservação federais, estaduais e municipais, composto por 12 categorias, cu...

A Avaliação de Impacto Ambiental possibilita identificar maneiras de reduzir os impactos negativos e potencializar os positivos, moldar projetos para ...

Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou ener...

Indicadores ambientais são aqueles que refletem uma relação significativa entre algum aspecto do desenvolvimento econômico e social e um fator ou proc...

A perda do nitrogênio para a atmosfera, mediante transformação para a forma de N2, é geralmente realizada por microrganismos habitantes de ambientes a...

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

O processo administrativo sancionador é o rito da administração pública de responsabilização administrativa (ambiental) decorrente de condutas e ativi...

A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica ...

Entre os crimes cometidos contra a Flora, o de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá...