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Sobre a colaboração premiada, é lícito afirmar:
Leia a situação descrita a seguir para responder à questão. Objetivando combater a ameaça de racionamento de água em virtude de condições climáticas a...
Com relação à prisão e medidas cautelares diversas da prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Sobre a prova testemunhal, segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto dizer que
Quanto às provas no processo penal, é correto afirmar que
Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que
A respeito da Lei no 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa), assinale a alternativa correta.
No que concerne à interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96), é correto afirmar que
Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seu...
No que concerne às disposições da Lei no 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), é correto afirmar que