Julgue o item seguinte, com base no Estatuto do Idoso. A atitude do...

Quanto à apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento ao idoso, assinale a opção correta.

Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estat...

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das pessoas com necessidades especiais, dos idosos e das vítimas de violência doméstica familiar...

O funcionário do banco em que Ana, de noventa anos de idade e com deficiência auditiva leve, recebe sua aposentadoria, impacientou-se durante um atend...

Jorge, servidor idoso do Tribunal Regional Eleitoral, ao dirigir-se de carro à sede do tribunal, com o intuito de tratar de assuntos relativos à sua a...

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.O STJ entende que, em decorrência do mandamento constitucional de proteção ao idoso e ...