Em um escritório de advocacia, há 16 advogados. Cada advogado está ...

Segundo a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:

A tutela provisória de urgência será concedida.

Ao constatar que a criança estava desnutrida e sem reflexo de sucção, a conduta imediata mais adequada da equipe é

Trezentas e cinquenta pessoas participam de um teste para cantar em um coral. A razão entre o número de pessoas que passaram no teste e o número de pe...

Francisco foi condenado em dois processos diferentes. No primeiro, como incurso nas sanções do artigo 33, §49, da Lei de Drogas, e no segundo, no arti...

No que toca à teoria do erro no Direito Penal:

A Advocacia-Geral da União

obre as fases de liquidação e de execução do julgado coletivo, é correto afirmar:

João foi a uma loja de produtos de informática, comprou uma memória externa de 2tb, três teclados e um monitor de 21,5" e gastou R$ 1.359,00. Maria fo...

Sandro foi alvo de busca pessoal por parte de policiais militares, que com ele encontraram 20 g de maconha e 15 g de cocaína, acondicionadas de forma ...