Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200747360Conforme o Tema 1234/STF (Leading Case: RE 1366243) a competência para processar e julgar um pedido de medicamento regis...1457941200747360Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Geral e VariadosConforme o Tema 1234/STF (Leading Case: RE 1366243) a competência para processar e julgar um pedido de medicamento registrado na ANVISA é da Justiça Federal seAestiver ou não incorporado ao SUS e o valor anual do tratamento for igual ou superior a 210 salários mínimos.Bnão estiver incorporado à assistência farmacêutica do SUS.Cestiver incorporado à assistência farmacêutica do SUS e o valor anual do tratamento for superior a 300 salários mínimos.Dnão estiver incorporado ao SUS e o valor anual do tratamento for superior a 300 salários mínimos.Eestiver incorporado ao SUS, independentemente do valor do tratamento, caso esteja em falta e for de aquisição centralizada pela União (Grupo 1A de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020676Geral e VariadosSobre a multiparentalidade:Questão 457941200020938Geral e VariadosO escore denominado Sequential Organ Failure Assessment (SOFA) é uma abordagem simples para identificar disfunção ou falha de órgãos-chave como result...Questão 457941200389992Geral e VariadosNa impugnação ao cumprimento de sentença, o executadoQuestão 457941200558411Geral e VariadosUma servidora de um Tribunal Regional do Trabalho precisa encontrar um documento oficial em um site governamental específico, mas não se lembra exatam...Questão 457941200780699Geral e VariadosConsidere: I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Pode...Questão 457941201117349Geral e VariadosAlexandre, brasileiro, 66 anos de idade, membro do Ministério Público do Trabalho com 30 anos de eletivo exercício, e seu filho, André, brasileiro, 34...Questão 457941201175526Geral e VariadosConsidere as assertivas abaixo sobre princípios processuais.I. O Acesso à Justiça Penal abrange a incidência de outros princípios, que integram a face...Questão 457941201564194Geral e Variadosobre as fases de liquidação e de execução do julgado coletivo, é correto afirmar:Questão 457941201727980Geral e VariadosJanaína é fonoaudióloga de uma UBS que tem recebido cada vez mais solicitações de avaliação do Processamento Auditivo Central (PAC) das crianças que e...Questão 457941201893418Geral e VariadosMistura aditiva e mistura subtrativa referem-se a duas formas de misturar cores. A mistura aditiva