Aloísio ajuizou demanda em face de Bernardo e Célio, pleiteando
a anulação de contrato que alegadamente havia celebrado com
ambos, sob o fundamento de que haviam ficado caracterizados
diversos vícios que comprometiam a validade do negócio jurídico.
Apreciando a petição inicial, o juiz da causa, lendo detidamente o
contrato que a instruíra, constatou que, além de Aloísio,
Bernardo e Célio, também o haviam celebrado Danilo e Eugênio.
Assim, determinou o magistrado a intimação de Aloísio para que,
sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,
emendasse a sua peça vestibular, de modo a incluir Danilo e
Eugênio no polo passivo da relação processual, requerendo a
citação de um e outro, o que foi atendido pelo autor.
Contudo, diante das extremas dificuldades encontradas para a
localização de Danilo e Eugênio, Aloísio protocolizou petição em
que afirmava que a inclusão de ambos no feito estava
comprometendo a rápida solução do litígio, pondo em risco a
própria efetividade da futura tutela jurisdicional. Não obstante, o
juiz rejeitou o requerimento autoral de limitação do litisconsórcio
passivo.
Nesse quadro, é correto afirmar que: