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De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...
Sobre a organização da seguridade social na Constituição de 1988, é correto afirmar que
Sobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente denominado de auxílio-doença, ...
Humberto Alves, empresário do setor industrial, recebe informação de que deve contratar determinado número de pessoas com deficiência para atendimento...
Os Tribunais de Contas, no exercício da competência constitucional que lhes outorga a atribuição para o registro dos atos de concessão inicial de apos...
Jorge, idoso e desempregado, sem qualquer forma de renda derivada do trabalho e desprovido de patrimônio, reside com sua esposa, Maria, que é aposenta...
Maria, procuradora-chefe do Município Alfa, foi consultada no corrente mês, pelo prefeito municipal, a respeito dos requisitos de ordem formal a serem...
Manuel, ao consultar amigos sobre a qual plano de previdência deveria aderir, recebe, como indicação, a adesão a planos capitalizados, de forma a asse...
Há pouco mais de uma década, depois de intensos embates entre forças sindicais e a base de apoio governista que mostraram a falta de poder institucion...
Lucas é empregado numa indústria de calçados há sete anos, tendo sido preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de homicídio. Lucas enco...