Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200751618Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a ...1457941200751618Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Maracanã - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - Leis nº 014/1997 e nº 043/2018 | Legislação Municipal de MaracanãEm atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir. Sobre a Progressão Horizontal, marque a única alternativa errada: AA progressão horizontal obedecerá rigorosamente ao critério de antiguidade e será determinada pelo tempo de efetivo exercício no cargo. BA progressão horizontal do servidor de uma referência para a outra mais elevada, será automaticamente independente de qualquer ato. CO servidor em exercício de mandato eletivo terá o seu tempo de serviço suspenso para efeito de progressão por antiguidade, até a duração de seu mandato. DO servidor que tirar licença para tratar de assunto particular, não terá a sua contagem de tempo interrompida para efeito de progressão horizontal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042142Legislação Municipal (Pará)Marque a alternativa correta, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá:Questão 457941200855294Legislação Municipal (Pará)De acordo com o parágrafo único do art. 12 da Lei Municipal n.° 921/2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores...Questão 457941201018158Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, o quadro de pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ananindeua c...Questão 457941201253926Legislação Municipal (Pará)O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.° 921/2009 para abrigar:Questão 457941201484302Legislação Municipal (Pará)A respeito da "diária" prevista no art 143 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise os itens a seguir e marque a alternativa corre...Questão 457941201765292Legislação Municipal (Pará)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório sendo avaliado os seguintes fatores, d...Questão 457941201824776Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, são isentos de tarifa nos transportes coletivos do Município, exceto:Questão 457941201856092Legislação Municipal (Pará)Segundo o art. 43 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, a Progressão Funcional é a elevação do servidor à referência imediatamente supe...Questão 457941201896762Legislação Municipal (Pará)Em relação à abrangência do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR da Prefeitura Municipal de Ananindeua, instituído pela Lei municipal nº 2....Questão 457941201945108Legislação Municipal (Pará)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta: