José, proprietário de um imóvel residencial, inici...

Q: José, proprietário de um imóvel residencial, inicia um relacionamento amoroso com Regina, que é namorada de um traficante de drogas, fato totalmente desconhecido por José. Regina e seu namorado expuls

A) apenas pelo Estado Delta, mas é possível a José afastá-la, comprovando que não agiu com culpa. | B) apenas pelo Estado Delta e não depende de prévia indenização a José; | C) apenas pela União Federal, mas é possível a José afastá-la, comprovando que não agiu com culpa; | D) apenas pela União Federal, mas depende de prévia indenização a José; | E) pela União Federal ou pelo Estado Delta, mas depende de prévia indenização a José;

457941200751850

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Requisição Governamental | Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade

José, proprietário de um imóvel residencial, inicia um relacionamento amoroso com Regina, que é namorada de um traficante de drogas, fato totalmente desconhecido por José. Regina e seu namorado expulsam José do imóvel e nele passam a cultivar maconha em grande escala, para distribuição da droga. A Polícia Militar do Estado Delta faz a apreensão da droga cultivada no local e a União Federal requer em juízo a expropriação do apartamento de José.

Essa expropriação pode ser requerida:

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Requisição Governamental | Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade

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