É CORRETO AFIRMAR QUE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:I. Após a entrada em vigor do CPC/2015, não é mais devida a remessa pelo STJ, ao Tribunal de orig...

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A DECISÃO DE MÉRITO, PASSADA EM JULGADO, É RESCINDÍVEL:

DE ACORDO COM O NOVO CPC:

SEGUNDO A PROCESSUALÍSTICA CIVIL EM VIGOR, HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANDO O JUIZ:

EM TEMA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE, DE ACORDO COM O NOVO CPC:

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

SÃO INOVAÇÕES DO CPC/2015 EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE 1973: I. A previsão da figura do amicus curiae em todos os graus de jurisdição. II. A inserção de di...

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRAZO:

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

É CORRETO AFIRMAR QUE: