De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a garantia da segurança de medidas de conscientização, prevenção e...

No que se refere as definições das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecidas na Lei Maria da Penha, assinale alternativa...

De acordo com a Lei nº. 8.842/94 é assegurado ao idoso, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada, o direito de dispor de seus: I. Bens...

De acordo com o Art. 14. da Lei n° 8.662 de 1993, cabe às Unidades de Ensino credenciar e comunicar aos Conselhos Regionais de sua jurisdição os campo...

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa que corresponde a instância deliberativa do Sistema Único de Assistência So...

Conforme estabelecido na Lei nº. 8.842/94 que dispõe sobre a política nacional do idoso, compete à União, por intermédio do ministério responsável pel...

A conduta ética no Serviço Social consiste em uma parte fundamental da prática profissional. Nesse contexto, registre V para verdadeiro, e F, para fal...

De acordo com um dos princípios de regem a assistência social, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, a igualdade de direitos no acesso ao at...

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do adolescente, são casos que devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecim...

De acordo com o Art. 4° da Lei 8.142 de 1990, os Municípios, Estados e o Distrito Federal devem dispor dos seguintes requisitos para receber os recurs...

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social os convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos apro...