Quando a sinalização semafórica entra em operação amarelo intermitente, devido a falhas ou em determinados horários e si...

A indicação de representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos au...

Conforme Manual Brasileiro de Fiscalização e Código de Trânsito Brasileiro, equiparam-se a pedestres, em direitos e deveres, nas vias públicas:

Considere as definições apresentadas a seguir: I. documento que dá início ao processo administrativo para imposição de punição, em decorrência de algu...

A respeito das Infrações e Penalidades de que trata o Decreto Municipal n° 19.697/2016, assinale a alternativa correta.

A respeito da segurança no trânsito, de acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que

A combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais, reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ...

De acordo com o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna, mesmo durante o dia, e em...

De acordo com a Lei Federal n° 13.640/2018, na regulamentação e fiscalização do serviço de transporte privado individual de passageiros, a eficácia, a...

De acordo com o artigo 38 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), antes de entrar à direita, o condutor deverá, caso esteja trafegando por uma via com...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. O...