Uma das possibilidades de encaminhando dentro do atendimento especializado na rede pública para
pacientes com sofrimentos psíquico são as Unidades de Referência Especializada em Hospital Geral.
Sobre esse dispositivo, é correto afirmar que:
A O Ministério da Saúde, a partir de sua nova política, passa a incentivar a desinstitucionalização dos
pacientes e vem substituindo os leitos hospitalares em saúde mental por novos dispositivos que visam
a reinclusão dos pacientes. Em casos de internação, essas passam a ser realizadas nos CAPS com
capacidade para tal ou em comunidades terapêuticas.
B O Ministério da Saúde irá incentivar e habilitar somente unidades especializadas em saúde
mental/psiquiatria em hospitais gerais, com mínimo de 8 e máximo de 30 leitos por enfermaria, até
20% da capacidade total instalada, exigindo equipe multiprofissional mínima completa, incluindo
psiquiatra responsável pela condução dos casos. Quando a necessidade de capacidade instalada
exceder esse total previsto o Ministério autorizará e habilitará a construção de Hospitais Psiquiátricos
especializados anexos às unidades com a necessidade estendida.
C
O Ministério da Saúde irá incentivar e habilitar somente unidades especializadas em saúde
mental/psiquiatria em hospitais gerais, com mínimo de 10 e máximo de 50 leitos por enfermaria, até
20% da capacidade total instalada, exigindo equipe multiprofissional mínima completa, incluindo
psiquiatra responsável pela condução dos casos. Quando a necessidade de capacidade instalada
exceder esse total previsto e a cidade não possuir uma rede com capacidade de atender a demanda o
Ministério autorizará e habilitará a construção de Hospitais Psiquiátricos especializados anexos às
unidades com a necessidade estendida.
D O Ministério da Saúde irá incentivar e habilitar somente unidades especializadas em saúde
mental/psiquiatria em hospitais gerais, com mínimo de 8 e máximo de 30 leitos por enfermaria, até
20% da capacidade total instalada, exigindo equipe multiprofissional mínima completa, incluindo
psiquiatra responsável pela condução dos casos. Exceções são passíveis de análise, desde que bem
justificadas e aprovadas nas instâncias colegiadas.
E O Ministério da Saúde irá habilitar somente unidades especializadas em saúde mental/psiquiatria em
CAPS e suas modalidades especiais. Os hospitais que já prestarem esse serviço manterão o
atendimento com mínimo de 8 e máximo de 30 leitos por enfermaria, até 20% da capacidade total
instalada, exigindo equipe multiprofissional mínima completa, incluindo psiquiatra responsável pela
condução dos casos.