Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200754831Considerando as disposições do art. 4º, do Código Tributário Nacional, que trata da qualificação da natureza jurídica es...1457941200754831Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito TributárioConsiderando as disposições do art. 4º, do Código Tributário Nacional, que trata da qualificação da natureza jurídica específica de um tributo, assinale a alternativa CORRETA sobre o critério que é irrelevante para qualificar essa natureza:AA denominação, mas não as características formais, estabelecida pela lei.BA competência do órgão responsável pela fiscalização tributária.CA localização geográfica onde ocorre o fato gerador do tributo.DA destinação legal do produto da sua arrecadação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200410097Direito TributárioA obrigação tributária é regida por normas específicas da legislação tributária e possui importância central no sistema fiscal, sustentando a arrecada...Questão 457941200481079Direito TributárioA elevação das desigualdades e os conflitos sociopolíticos ao longo do século XIX desencadearam na instituição do Estado Social no século XX e, aliado...Questão 457941200576896Direito TributárioAnalise o enunciado a seguir, observando as lacunas existentes: A atividade administrativa de lançamento é _____________, sob pena de responsabilidade...Questão 457941200636971Direito TributárioO contribuinte e o Fisco podem igualmente valer-se do processo judicial tributário para, por um lado, garantir que a lei seja observada pelo Fisco, pr...Questão 457941200876396Direito TributárioEm 2018, o município Feliz apresentou uma frustração de arrecadação referente à diminuição da não arrecadação dos impostos no valor de R$ 380.000,00, ...Questão 457941201399170Direito TributárioAvalie os itens a seguir: I- A suspensão da exigibilidade do crédito tributário consiste na paralisação do curso do processo enquanto persistir a caus...Questão 457941201654962Direito TributárioAs espécies tributárias representam categorias distintas de obrigações pecuniárias impostas aos cidadãos e empresas pelo Estado, visando o financiamen...Questão 457941201773566Direito TributárioLeia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente: Tributo é a ________________ instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os...Questão 457941202028744Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lista anexa aos Códigos Tributários...Questão 457941202063009Direito TributárioO art. 3º da Lei Complementar n.º 123/2006 estabelece os critérios de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. Com base nesse arti...