Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envol...

Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.A recomendação do Conselho Nacional do Ministéri...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É permitido ao adolescente o trabalho noturno até às 23 horas, de form...

Assinale a opção correta acerca da proteção do direito da criança e do adolescente preconizada pelo ECA.

O professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de que um de seus alunos, de doze anos de idade, estava sendo vítima de maus-tratos. Nesse caso, ...

Julgue o item que se segue, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente.Em razão da liberdade que é conferida ao professor para elaborar seus própr...