Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200754841Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue o ite...1457941200754841Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Atuação do Ministério Público no ECA | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesAcerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue o item seguinte. A legitimidade ativa para proposição de ação de destituição do poder familiar é exclusiva do Ministério Público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057249Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteQuestão 457941200434796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.Mediante expressa autorização dos pais ou responsáveis legais, qualquer cr...Questão 457941200497869Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.Questão 457941200817885Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.A recomendação do Conselho Nacional do Ministéri...Questão 457941200862166Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação a conselho tutelar, assinale a opção correta.Questão 457941200999727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É permitido ao adolescente o trabalho noturno até às 23 horas, de form...Questão 457941201334976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta acerca da proteção do direito da criança e do adolescente preconizada pelo ECA.Questão 457941201744847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.Questão 457941201785105Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de que um de seus alunos, de doze anos de idade, estava sendo vítima de maus-tratos. Nesse caso, ...Questão 457941202047868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item que se segue, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente.Em razão da liberdade que é conferida ao professor para elaborar seus própr...