Com relação à colheita da prova oral em juízo no p...

Q: Com relação à colheita da prova oral em juízo no processo penal, é correto afirmar:

A) Antes de iniciar o interrogatório, o juiz observará ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas, seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa. | B) Se o réu for menor de 21 anos proceder-se-á ao interrogatório necessariamente na presença de curador, salvo se defendido por advogado constituído. | C) As testemunhas prestarão depoimento sob o compromisso de dizerem a verdade, nos termos dos art. 203 do Código de Processo Penal. Não se deferirá o compromisso, contudo, aos menores de 16 anos de idade, ao cônjuge, aos ascendentes, descendentes, e demais parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, do acusado ou da vítima. | D) A todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório, de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.

457941200756018

Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Interrogatório | Prova Testemunhal

Com relação à colheita da prova oral em juízo no processo penal, é correto afirmar:

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