No Brasil, a garantia dos direitos específicos das pessoas idosas e...

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direit...

Assinale a alternativa que está em desconformidade com a Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).

A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:

Casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos devem ser notificados compulsoriamente pelos serviços de saúde públicos e privad...

Quanto ao direito a profissionalização e ao trabalho da pessoa idosa, assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

Considerando a legislação em pauta, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).De acordo com o Art. 43 do Estatuto do Id...

Na implementação da política nacional do idoso, apresenta-se como competência dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência socia...

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) usando como base o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). ( ) O direito ao...

Segundo o Estatuto do Idoso do Brasil, publicado em 2003, analise as afirmativas abaixo. I. Se o idoso e seus familiares não possuírem condições econô...

Conforme o parágrafo único do Art. 48 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta, onde está explicitado que as entidades governamentais e ...