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João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriorm...

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457941200757970
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Introdução aos Princípios Processuais Penais | Prisão em Flagrante | Fundamentos do Direito Processual Penal | Inadmissibilidade de Provas Ilícitas | Provas no Processo Penal | Confissão no Processo Penal | Prisão e Liberdade Provisória
João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriormente, ele alegou que sua confissão foi obtida sob coação. Considerando as garantias constitucionais, como deve o Ministério Público proceder nesse caso?
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