Um órgão municipal contrata um motorista para conduzir um veículo destinado ao transporte de estudantes. Antes de assumi...

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou ...

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, a idade mínima para conduzir veículo destinado a transporte escolar é de:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal é competência do(a):

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação deve obedecer às normas de circulação como, por exemplo, circular pelo lado direito da...

O condutor deve estar ciente dos seus deveres e proibições que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, quanto aos documentos obrigatórios. C...

O Código de Trânsito Brasileiro apresenta as competências dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito. Dos órgãos apresentados a seguir, ind...

Art. 2º: São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão se...

Durante o exame de direção veicular das categorias B, C, D e E, são atribuídas pontuações negativas em função de faltas cometidas durante todas as eta...

No processo de habilitação do condutor, o candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, solicitará ao órgão ou entidade executivo de...

Selma pretende pegar carona com seu primo que se desloca de moto para o trabalho. Para atender aos comandos do Código de Trânsito Brasileiro e garanti...