As medidas socioeducativas previstas no ECA com
maior grau de restrição de direitos são aplicadas ao
adolescente que praticou ato infracional
proporcionalmente mais grave. A esse respeito é correto
afirmar que:
A As medidas em meio fechado, serão aplicadas
após procedimento regular de apuração do ato
infracional, somente em atos cometidos
mediante grave ameaça, como no caso da
ameaça de morte.
B Implicam em privação total da liberdade, com
cumprimento em unidade de internação, ou em
privação parcial da liberdade, no caso da medida
de semiliberdade, que permite a realização de
atividades externas.
C Implicam em privação parcial da liberdade, com
cumprimento em unidade de internação.
D Implicam em privação da liberdade, com
cumprimento em unidade de internação
provisória, ou em privação total da liberdade, no
caso da medida de semiliberdade.