Valéria, brasileira, foi contratada no Mato Grosso...

Q: Valéria, brasileira, foi contratada no Mato Grosso por filial de empresa italiana e transferida para exercer, permanentemente, em Roma, o cargo de diretora na sede da empresa. Neste caso, conforme a j

A) no país onde ocorrer a rescisão contratual. | B) no país onde a legislação for mais benéfica para a empresa. | C) no Brasil, pois é o país onde ela foi contratada, já que prevalece o princípio de locus regit actum. | D) no Brasil, quando a legislação brasileira for mais favorável a Valéria do que a legislação italiana. | E) na Itália, pois é o país onde ela presta serviços, já que prevalece o princípio da lex loci execucionis.

457941200760944

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito Internacional PrivadoTemas: Direito Internacional do Trabalho: Normas de Conflito, Capacidade Contratual, Forma e Conteúdo do Contrato, Acidentes de Trabalho

Valéria, brasileira, foi contratada no Mato Grosso por filial de empresa italiana e transferida para exercer, permanentemente, em Roma, o cargo de diretora na sede da empresa. Neste caso, conforme a jurisprudência mais recente, a relação trabalhista existente é regida pelas leis vigentes

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