Conforme consta em Lei que institui o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), o PIA (Programa Individua...

Assinale a alternativa que apresenta um dos aspectos relativos ao direito à proteção especial, conforme consta no Título VIII – Da Ordem Social – Capi...

O “Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária” tem, como prerrogativas, ...

No tocante aos Direitos e Responsabilidades Gerais do Assistente Social, o Código de Ética Profissional do Assistente Social apresenta como um dos dev...

O Assistente social, por meio de sua ação técnico-política, passou a ser requisitado para responder às necessidades vinculadas à reprodução material d...

Além da adoção das correções gramaticais e ortográficas no Código de Ética do Assistente Social, de modo a aperfeiçoá-lo e adequá-lo às novas regras d...

É função do Ministério Público, segundo o constante no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

Trata-se de modelo de mediação considerado o mais tradicional. Tem como etapas: diferenciar as pessoas do problema; direcionar focos nos interesses qu...

O governo Federal, visando a dirimir situações de exclusão social e na busca de iniciativas, visando ao atendimento às famílias em situação de vulnera...

O serviço social, na atualidade, define-se sob a óptica de novos requisitos. Cobram-se do profissional novas competências, entre as quais, a competênc...

No tocante aos serviços de assistência à saúde, fornecidos pelos municípios, objetivando humanizar o tratamento dos transtornos mentais, os chamados C...