Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos S...

Q: Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de João Pessoa, está correto afirmar que:

A) o segurado em atividade que se ausentar da Administração Municipal, por motivo de concessão de licença ou afastamento, sem remuneração, nos termos do Regulamento, deverá, obrigatoriamente, contribuir para o IPMJP. | B) a perda da qualidade de segurado para o segurado em atividade não ocorre em caso de vacância do cargo público por falecimento. | C) a !ei que o regula não abrange os ocupantes de autarquias. | D) os servidores em atividade e aposentados titulares de cargo de provimento efetivo do Município de João Pessoa, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo, incluídas as autarquias e fundações municipais, cujo ingresso deu-se nos termos da Lei Complementar n° 01, de 1990, não são considerados segurados do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP). | E) os benefícios por ele concedidos são aqueles exclusivamente previstos no Regime Geral de Previdência Social.

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Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: IPM - JPDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei n° 10.684/2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e Reestruturação do IPM | Legislação Municipal de João Pessoa

Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de João Pessoa, está correto afirmar que:

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Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Público...

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