Conforme o ECA, assinale a alternativa correta.

Q: Conforme o ECA, assinale a alternativa correta.

A) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. | B) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, se disso decorrer prejuízo para a criança ou para o adolescente. | C) Considera-se criança, para os fins legais, a pessoa de até dez anos de idade incompletos e adolescente a pessoa de dez a dezesseis anos de idade. | D) Os filhos havidos da relação do casamento e os filhos não havidos da relação do casamento terão os mesmos direitos e qualificações, mas os filhos havidos por adoção não poderão ostentar os sobrenomes dos pais adotivos. | E) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatória e exclusivamente comunicados à autoridade policial.

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Conforme o ECA, assinale a alternativa correta.

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Conforme o ECA, assinale a alternativa correta.

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