Nos termos das normas em vigor para o setor público, as demonstrações contábeis assumem papel fundamental, por representarem importantes saídas de informações, geradas pela Contabilidade do aludido setor público, promovendo a transparência de seus resultados orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial. Nesse contexto, a Lei no 4.320/64, em seu art. 104, estabelece que
uma das demonstrações contábeis evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, durante o exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.
O trecho acima transcrito da Lei supracitada refere-se à Demonstração