Em relação à jurisprudência sumulada do Superior T...

Q: Em relação à jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere aos contratos, assinale a alternativa correta.

A) A penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação é inválida. | B) Os contratos de locação são submetidos prioritariamente ao Código de Defesa do Consumidor. | C) Quando não houver premeditação do segurado, o suicídio é coberto, ainda que tenha ocorrido nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida. | D) Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a restituição integral das parcelas pagas pelo promitente comprador, ainda que este tenha dado causa ao desfazimento do negócio. | E) A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito essencial para a suspensão ou resolução do contrato de seguro.

457941200767042

Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Contratos de Seguro

Em relação à jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere aos contratos, assinale a alternativa correta.

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