Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagame...

José Corrupção, agente público, teve seus bens apreendidos, a título de sequestro, por terem sido adquiridos com proventos da prática de crime de pecu...

Assinale a opção incorreta.

Acerca da violência familiar e doméstica contra a mulher (lei 11.340/2006), marque a opção correta:

A respeito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Lei 9.099/95 adotou a Teoria da Atividade para os casos d...

Julgue as alternativas sobre revisão criminal e assinale a correta.

Pedro Mão-Ligeira e João Tostão, no dia 30 de julho de 2010, após ingerirem cerveja nesta Capital, resolveram praticar vários roubos contra postos de ...

Em relação ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério

Assinale a alternativa incorreta.

Se o Tribunal de Justiça der provimento a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão de rejeição da denúncia, dete...

Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Ro...