Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200767213Ao receber a notitia criminis, a autoridade policial tem o dever, em qualquer caso, de pronto, de instaurar o IP.1457941200767213Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Procedimento Investigativo PolicialTexto associadoA respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue os itens seguintes.Ao receber a notitia criminis, a autoridade policial tem o dever, em qualquer caso, de pronto, de instaurar o IP.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221027Direito Processual PenalJoão integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de det...Questão 457941200369732Direito Processual PenalNo que se refere às questões prejudiciais, assinale a opção correta.Questão 457941200508215Direito Processual PenalO fato de Kátia –– que era interlocutora dos diálogos gravados –– ter consentido posteriormente com a divulgação do conteúdo das gravações não legitim...Questão 457941200564588Direito Processual PenalCom base na Lei n.º 12.850/2013, que trata do crime organizado, julgue o item subsequente.Agente policial não será punido por ter cometido condutas cr...Questão 457941200631897Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos do CPP e em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção correta.Questão 457941200774960Direito Processual PenalEm relação à prisão domiciliar, medidas cautelares, fiança e execução penal, assinale a opção correta.Questão 457941201017009Direito Processual PenalAcerca de liberdade provisória, assinale a opção correta.Questão 457941201317741Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, julgue os seguintes itens. I As relações pessoais que ensejam a aplicação da Lei Maria da Penha independem de orie...Questão 457941201402316Direito Processual PenalA respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.Questão 457941201464460Direito Processual PenalAcerca da ação penal e suas espécies, julgue o item seguinte.A legitimação ativa para a ação penal e a definição de sua natureza decorre da lei, sendo...