A resolução da diretoria colegiada RDC nº 302 de
13/10/2005 estabelece os requisitos para o funcionamento
dos laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial
públicos ou privados. De acordo com a resolução, o responsável técnico pelo laboratório clínico e pelo posto de coleta
laboratorial deve documentar o nível de biossegurança dos
ambientes e/ou áreas, baseado: