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COFINS é a sigla de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que é uma contribuição social aplicada sobre o valor bruto apresentado por uma empresa. A incidência dessa contribuição se aplica sobre:
As taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim como as taxas, os preços públicos...
O pagamento do ICMS relativo a serviço de transporte de carga deve ser efetivado:
Assinale a alternativa incorreta:
Devido à crise que vem atingindo o Estado Z, seu governador, após examinar as principais reclamações dos contribuintes, decidiu estabelecer medidas qu...
Situação hipotética: Determinada Agência Reguladora vinculada à União, com o objetivo de melhor desenvolver suas atribuições de controle e fiscalizaçã...
Considere as informações elencadas nos itens I e II para a análise da situação hipotética: I - O ITBI é um imposto que incide sobre transmissão de ben...
Uma empresa de e-commerce, com sede no Brasil, realiza vendas de produtos para consumidores em diversos países. A empresa utiliza uma plataforma de co...
A competência tributária está presente em todo território Nacional, nos estados e municípios de âmbito federal e em conformidade com os princípios leg...
Acerca do Fato Gerador e o Sujeito Ativo e Passivo em matéria tributária assinale a alternativa correta:
Parafiscalidade é a delegação de capacidade tributária ativa que a pessoa política, por meio de lei, faz a terceira pessoa, a qual, por vontade dessa ...