///
Analise as afirmativas abaixo a respeito das medidas administrativas com base na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileir...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósi...
Martinho foi abordado por uma autoridade de trânsito e estava dirigindo seu veículo com Carteira Nacional de Habilitação cassada. De acordo com a Lei ...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a previsão “Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pel...
Ao instalar elementos de sinalização em uma via, devem ser sempre observadas as dimensões mínimas estabelecidas por tipo de via. Sobre as dimensões do...
Perante a necessidade de fornecer informações complementares aos sinais de advertência, estas devem ser inscritas em placa adicional ou incorporadas à...
No crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tipificado pelo artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a pena de d...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, no caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências nec...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será...