Os cenários vistos em 2015, com o rompimento da barragem da empresa Samarco, em Mariana (MG), e, em 2019, com o
rompimento da barragem da empresa Vale, em Brumadinho (MG), trazem ao debate nacional a temática do licenciamento
ambiental. Com o propósito de prevenir e minimizar os danos ambientais causados pelos grandes empreendimentos,
implementou-se no Brasil a Política Nacional de Meio Ambiente, que impõe a obrigatoriedade da elaboração de estudos
ambientais, entre os quais o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA),
exigidos para o licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação
do meio ambiente. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.