Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200769913Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Rubiataba/GO, a alienação de bens Municipais, subordinada a existênc...1457941200769913Ano: 2024Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Rubiataba - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Rubiataba | Legislação Municipal de RubiatabaSegundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Rubiataba/GO, a alienação de bens Municipais, subordinada a existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e obedecerá a seguinte norma: AQuando imóveis, dependerá de autorização legislativa e licitação na modalidade leilão, dispensada esta nos casos de doação e permuta.BQuando imóveis, dependerá apenas de concorrência pública, dispensada nos casos de doação e permuta. CQuando imóveis, dependerá apenas de licitação na modalidade leilão. DQuando móveis, dependerá de autorização legislativa e concorrência pública, dispensada nos casos de doação e permuta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313007Legislação Municipal (Goiás)Analise os itens a seguir, considerando as formas de provimento de cargo público, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Aurora...Questão 457941200475403Legislação Municipal (Goiás)O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que, por força de disposições constitucionais, são imunes aos impostos municipais, EXCETO:Questão 457941201265993Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do Município de Bela Vista estabelece, como competência privativa do Município promover, no que couber, adequado ordenamento territoria...Questão 457941201293191Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis, os cargos serão providos por: I – Nomeação; II – Recondução; III – Reintegraç...Questão 457941201296246Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Aurora de Goiás, no que se refere à disponibilidade, licença e aposentadoria, marq...Questão 457941201393889Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiandira/GO, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa corr...Questão 457941201577229Legislação Municipal (Goiás)Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Alegre de Goiás, qual das alternativas abaixo NÃO se encaixa nas hipóteses de dispen...Questão 457941201699359Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Goiandira/GO, a Câmara Municipal declarará vago o cargo de Prefeito quando: I. Ocorrer o ...Questão 457941201749183Legislação Municipal (Goiás)Analise os itens a seguir, considerando as penas disciplinares dispostas na Lei nº 007/1993, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de No...Questão 457941202003001Legislação Municipal (Goiás)João, servidor público do Município de Campo Alegre de Goiás, faltou injustificadamente ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, configur...