Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. Caso determinada atividade econômica confi...

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e a...

Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir.Na hipótese da fusão de duas empresas que sejam domiciliadas na França e ...

Com referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. A boa-fé do ...

Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma empresa ou um grupo de empre...

No que se refere às práticas e aos modelos relacionados à defesa da concorrência, julgue o item a seguir.O ato de concentração vertical concentra-se n...

Se decidir criar uma indústria bélica que, conforme definido em lei, se enquadre como necessária à segurança nacional, mas que não se caracterize como...

Com relação ao planejamento estratégico e à gestão de ciência e tecnologia, a questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação e às políticas ...

Acerca de procedimentos de serviços de patrimônio, julgue o item a seguir.Requisitante é o setor para o qual convergem as solicitações de aquisição e ...

A Lei n.º 8.884/1994 transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em autarquia destinada a zelar pelos ditames constitucionais de ...

Julgue o item que se segue, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.Uma lei que conceda proteção especial temporária para...