Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200771832De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Taquaritinga, extinto o cargo ou declarada sua desnec...1457941200771832Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Taquaritinga - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taquaritinga | Estatuto dos Servidores PúblicosDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Taquaritinga, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o funcionário estável seráAaposentado do serviço público, com direito aos proventos integrais. Bposto em disponibilidade remunerada com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Cexonerado do cargo, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço.Dexonerado do cargo, com direito à indenização correspondente a 1/10 (um décimo) dos seus vencimentos por ano trabalhado.Edemitido a bem do serviço público, sem indenização, tendo direito, no entanto, às verbas rescisórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061816Legislação Municipal (São Paulo)O tempo de afastamento do Servidor Municipal de Olímpia será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos legais, exceto para promoção por m...Questão 457941200213111Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Arujá, capítulo IV, art. 90, a investidura em cargo ou emprego público depende sempreQuestão 457941200379989Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Municipal no 15.963/2020, a respeito das regras que tratam do pedido de recurso e de revisão nos processos administrativos no Municípi...Questão 457941200701594Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da responsabilidade do funcionário público do Município de São Bernardo do Campo, a Lei n° 1.729/1968 dispõe queQuestão 457941201358940Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica de São José do Rio Preto estabelece que as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e...Questão 457941201451924Legislação Municipal (São Paulo)Considere que a associação civil sem fins lucrativos Mais Saúde deseja obter permissão de uso para utilizar um quiosque de propriedade do Município de...Questão 457941201471100Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética. Professor da Rede Municipal de Ensino de Marília utiliza um equipamento projetor (datashow) durante uma aula...Questão 457941201550909Legislação Municipal (São Paulo)Thiago, auxiliar de saúde bucal do Município de Campinas, iniciou seu dia de trabalho, como sempre, fazendo a assepsia, desinfecção e esterilização do...Questão 457941201630778Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os termos da Lei Orgânica do Município de Mauá, a Câmara Municipal, entre outras, tem como uma atribuição privativaQuestão 457941202003564Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base no Código Tributário do Município de Francisco Morato, assinale a alterna...