Sobre as espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F ).De acordo com a legislação vigente no Brasil, os pagamentos efetuados por órgão...

Considere as hipóteses previstas, expressamente, no Código Tributário Nacional Brasileiro, de suspensão, de extinção e de exclusão do crédito tributár...

Consoante o Código Tributário Nacional: I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não c...

São Tributos Federais Administrados pela Receita Federal do Brasil, exceto:

Assinale a alternativa correta sobre a previsão constitucional que corresponde ao princípio da anterioridade.

Nos termos do artigo 145 da Constituição, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, taxas e contribuição de ...

As receitas públicas são todos os recursos obtidos pelo Estado para atender as despesas públicas. Para cumprir suas funções o governo precisa de recur...

Todo começo de ano o brasileiro corre atrás de recibos de serviços, contracheques, informe de rendimento e vários outros documentos para fazer a sua d...

Acerca dos tributos e das espécies tributárias, assinale a alternativa que possua relação com o tributo denominado contribuição de melhoria.

O art. 150 da Constituição Federal estabelece algumas hipóteses de limitações do Poder de Tributar. Tendo em vista as disposições constitucionais, é I...