Com base na orientação jurisprudencial assentada n...

Q: Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de

A) receptação, uma vez apreendida a res furtiva em poder do réu, cabe à defesa apresentar prova acerca da origem lícita do bem. | B) tráfico de drogas, é necessário prova de que a venda vise aos frequentadores do estabelecimento de ensino, para o reconhecimento da respectiva majorante. | C) embriaguez na condução de veículo automotor, a prova sobre a alteração da capacidade psicomotora do condutor não admite prova testemunhal. | D) roubo, é imprescindível a apreensão e perícia da arma de fogo, para a comprovação da respectiva causa de aumento. | E) furto, a comprovação da causa de aumento do rompimento de obstáculo, quando desaparecerem os vestígios, não admite prova testemunhal.

457941200772493

Ano: 2019Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas Fundamentais

Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de

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