Indivíduo que pratique crime a bordo de aeronave e...

Q: Indivíduo que pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e julgado pela justiça

A) do estado da Federação onde ele tiver residido por último ou, se ele nunca tiver residido no Brasil, no juízo da capital da República. | B) da comarca correspondente ao espaço aéreo em que a aeronave se encontrava no exato momento do cometimento do crime. | C) da comarca em cujo território ocorrer o pouso ou pela comarca de onde houver partido a aeronave. | D) da comarca correspondente ao espaço aéreo em que a aeronave se encontrava no exato momento do cometimento do crime ou, não sendo possível precisá-la, pela justiça da comarca em cujo território se verificar o pouso. | E) de seu país de origem, pois, somente se estivesse a bordo de aeronave nacional é que a justiça brasileira seria competente.

457941200772683

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Territorial | Competência Penal

Indivíduo que pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e julgado pela justiça

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