Segundo a regra geral prevista na Convenção de Vie...

Q: Segundo a regra geral prevista na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, um tratado internacional de direitos humanos deve ser interpretado

A) de forma integrativa, sistêmica e diacrônica, buscando sua harmonização com os demais documentos internacionais, especialmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos. | B) em seu sentido literal, conforme o significado técnico atribuível a seus termos pelo Direito Internacional e pelas Comissões de monitoramento de sua implementação. | C) conforme seu grau de efetividade concreta na transformação da realidade dos sujeitos beneficiados com suas regras. | D) de boa-fé segundo o sentido comum atribuível aos termos do tratado em seu contexto e à luz de seu objetivo e finalidade. | E) a partir do padrão de incorporação de seus termos à legislação interna dos Estados-Partes que os ratificaram.

457941200773921

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Classificação dos Tratados | Fontes do Direito Internacional: Tratados | Conceito e Formalidades dos Tratados

Segundo a regra geral prevista na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, um tratado internacional de direitos humanos deve ser interpretado

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