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João, condutor de categoria D, ao realizar o exame toxicológico para renovação de sua carteira de habilitação, obteve resultado positivo. Neste caso, ...
As autoridades de trânsito, dentro dos limites de suas competências, poderão aplicar as seguintes penalidades: I – Multa. II – Cassação da Carteira Na...
João é motorista de ônibus escolar e realiza o transporte de alunos, moradores da zona rural, para a sede da cidade. Parte do percurso de volta para a...
A Resolução Nº 108 do CONTRAN, estabelece que a responsabilidade pelo pagamento da penalidade de multas:
A sinalização de trânsito deve ser colocada em locais e posições nos quais seja possível sua visualização, tanto durante o dia quanto à noite. Estes s...
Para a construção de um trânsito mais seguro, recomenda-se o treinamento de condutores de veículos para que estes desenvolvam habilidades técnicas e p...
José dirigia seu veículo rumo à Baixada maranhense quando um de seus pneus estourou, e devido a outras falhas mecânicas permaneceu parado na estrada. ...
Dirigir sobre o efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, segundo a nova redação dada pela Lei nº 11.705/2008, implica em infração:
A respeito dos sinais sonoros, um silvo breve, significa:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 165-D, que trata da exigência do exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E para...