Um dos princípios da Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS) ...

A Lei nº 8080/1990, foi regulamentada somente em 2011 pelo Decreto 7.508/2011 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, e sobre ...

Em relação a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016 que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes...

Durante a Pandemia de Covid-19, novas orientações foram estabelecidas para o sepultamento de pessoas falecidas em decorrência da doença. Quais são as ...

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são consideradas estratégias para um cuidado integral e direcionado as necessidades de saúde da população, conforme ...

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu Capítulo II, lei de criação do SUS – Sistema Único de Saúde, que dentre outras providê...

Em relação à Lei Federal nº 8080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento ...

De acordo com o documento Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS publicado em 2010 define, dentre outros, o conceito de Intersetorialidade: Sob...

É dever do Estado garantir a formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no...

A Política Nacional de Promoção de Saúde adota vários princípios, dentre eles a(o): I. equidade. II. autonomia. III. empoderamento. IV. participação s...

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, trata sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e as transferências intergover...