No processo civil, o recurso _________________________ dispensa pre...

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em relação ao Município de Coronel Bicaco e à determinada empresa privada alegando a existência de dan...

Segundo o Código de Processo Civil, dos agentes descritos abaixo, quem NÃO poderá solicitar um processo de interdição?

Nos termos da Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Território...

De acordo com o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmen...

Assinale a alternativa correta em relação à atuação da Advocacia Pública no processo civil.

Oseias é advogado da Prefeitura do Município de Capivari do Sul e, exercendo o seu cargo, ajuizou ação indenizatória. Assinale a alternativa que apres...