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No processo civil, o recurso _________________________ dispensa preparo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o Código de Processo Civil, quanto aos conciliadores e mediadores, analise as seguintes assertivas: I. A confidencialidade estende-se a ...
O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em relação ao Município de Coronel Bicaco e à determinada empresa privada alegando a existência de dan...
Segundo o Código de Processo Civil, dos agentes descritos abaixo, quem NÃO poderá solicitar um processo de interdição?
Nos termos da Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Território...
Joana, por ter sido surpreendida com o diagnóstico de doença gravíssima, procurou a Defensoria Pública para readequar empréstimo com débito em conta c...
De acordo com o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmen...
Assinale a alternativa correta em relação à atuação da Advocacia Pública no processo civil.
Oseias é advogado da Prefeitura do Município de Capivari do Sul e, exercendo o seu cargo, ajuizou ação indenizatória. Assinale a alternativa que apres...
Determinado adolescente, de 16 anos de idade, representado por seus genitores, ajuizou demanda indenizatória, sob o procedimento comum, alegando ter s...
Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que: