Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200776114De acordo com o - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães lei 794 de 21 de Setembro de 2017, são at...1457941200776114Ano: 2023Banca: MS Concursos e ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei nº 794/2017 - Estatuto e Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães | Legislação Municipal de Luís Eduardo MagalhãesDe acordo com o - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães lei 794 de 21 de Setembro de 2017, são atribuições da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, exceto:ARealizar patrulhamento ostensivo e preventivo nos espaços públicos e privados do Município.BExercer atividades de vigilância e proteção do patrimônio ecológico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, adotando medidas educativas e preventivas.CParticipar das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil do Município.DInteragir com os órgãos públicos e entidades legalmente constituídas, para o desenvolvimento e o provimento de ações que assegurem a funcionalidade dos aparelhos públicos no Município.EExercer o poder de polícia para proteção da tranquilidade e segurança das pessoas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047711Legislação Municipal (Bahia)Marque a alternativa com informação que não está em conformidade com o TITULO I – CAPÍTULO III – DOS BENS MUNICIPAIS. da Lei Orgânica do Município de ...Questão 457941200144972Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 7º - transcrito a seguir. Após sua cuidadosa análise, marq...Questão 457941200200056Legislação Municipal (Bahia)Analise o Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, ma...Questão 457941200242125Legislação Municipal (Bahia)Conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, marque a alternativa com a expressão que completa corretamente o capu...Questão 457941200316896Legislação Municipal (Bahia)Conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia - TITULO I – CAPÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MU...Questão 457941201158193Legislação Municipal (Bahia)Conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia, analise o Art. 21 com seus respectivos incisos e Parágrafo único. Art...Questão 457941201202739Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia institui: TÍTULO I - DO MUNICÍPIO – CAPÍTULO I - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPA...Questão 457941201261232Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o artigo 32 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, são atribuições de todos os integrantes de carreira ...Questão 457941201479965Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o artigo 64 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, marque a alternativa que não é hipótese de pena disc...Questão 457941201733284Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o artigo 49 do Estatuto da Guarda Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, são deveres do servidor municipal da carreira de Gua...