Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200776151De acordo com a Lei Complementar nº 178/06, a competência para formalizar a permissão de uso para os ambulantes que oper...1457941200776151Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estrutura do Estado, Governo e Administração Pública | Estruturas Organizacionais no Setor Público | Legislação Municipal de PiracicabaDe acordo com a Lei Complementar nº 178/06, a competência para formalizar a permissão de uso para os ambulantes que operem com gêneros alimentícios é da Secretaria Municipal deAAdministração.BDesenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.CGoverno.DInfraestrutura e Meio Ambiente.EÁgua e esgoto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119717Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Publicidade doa Atos Municipais, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.Questão 457941200472273Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Mário, empresário de sucesso, foi recentemente empossado no cargo de vereador do Município de Campinas. Por não estar familiarizado com ...Questão 457941200518227Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Presidente Prudente pretende comprar um bem imóvel e doar um bem móvel, sem encargo. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na L...Questão 457941200699035Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei nº 13.478/2002, é proibido o depósito de entulho, terra e resíduos de qualquer natureza, de massa superior a 50 (cinqüenta) quilogramas,...Questão 457941200913112Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 3.720, de 07 de maio de 2014, – que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreira e vencimento dos profissionais do ...Questão 457941201297716Legislação Municipal (São Paulo)O Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia éQuestão 457941201337003Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar no 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, a aposentadoria por invalidez será paga ao segurado a partirQuestão 457941201675583Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal de Paulínia n° 18/2001, participar, acompanhar e avaliar, sistematicamente, a gestão econômica e financeira dos r...Questão 457941201805924Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar no 323/2010, incide o Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Eles (ITBI) sobr...Questão 457941201992229Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 3.168/2015, a instalação de reservatórios/cisternas para captação de água de chuva deverá ser incluída nos projetos arquite...