Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue os itens subsequentes.Estando incomunicável o preso assis...

Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.Por não estar explícito na CF ou na Lei Complementar n.° 80/1...

Acerca das prerrogativas e dos deveres dos membros da Defensoria Pública estadual, julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 80/1994....

No que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.

A Defensoria Pública

Com relação aos aspectos históricos e institucionais da defensoria pública, à luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a concessão de assistência judiciária aos necessitados. À DP, instituição essencial à função jurisdicional...

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.No caso de recusa de at...

Conforme a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, compete à Ouvidoria-Geral ...

Com base na Lei Complementar n.º 80/1994 e na Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, cont...