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De acordo com o Direito dos Idosos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o estatuto do idoso, é correto afirmar que
Em relação ao Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, incluída em 2008 à Lei 10.741/03, foi
A alteração realizada ao Estatuto do Idoso pela Lei 13.466/17 institui prioridade aos maiores de
Com base na Lei 10.741/03, alterada em 2011, considera-se violência contra o idoso
É uma medida específica de proteção ao idoso, prevista na Lei 10.741/03,
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto do Idoso, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores ...
Nos termos do disposto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio
Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).